OP-ED: American assistance can deliver results Monday, 09 April 2012 Written by OP-ED CONTRIBUTOR

PT: Assistência americana pode produzir resultados (Ir para o meio da página para a versão portuguesa)

By Congressman David Cicilline, 1st District, Rhode Island

In these challenging economic times, the last thing Americans want to hear is that tax dollars intended to help the poor overseas were mismanaged or misused.

The foreign assistance we provide should be delivered effectively and with an eye toward increasing global economic opportunities benefiting both America and the emerging markets that our aid is targeting.

Helping developing countries become more democratic, more stable, and better at pulling themselves out of poverty is as important to America’s security and economic prosperity as it is for the countries we are helping.  Global poverty reduction through broad-based economic growth can be done in ways that break the cycle of aid dependency and help create stable, reform-minded trade and investment partners for the United States over the long-term, which will mean more jobs here at home.

One example of this effective use of foreign assistance is the United States’ partnership with Cape Verde, an under-developed, Portuguese-Creole speaking island nation off the coast of West Africa, through a U.S. government agency called the Millennium Challenge Corporation. MCC grants are designed to reward poor countries that share our values, are grounded in good governance, and respect the rule of law. Experience has shown that if we are concerned about sustainability, development dollars are best invested in countries that are committed to these things.  Ultimately, though, effective foreign assistance requires a rigorous focus on evaluating programs and a steadfast commitment to transparency.

That’s why, last year, I led my colleagues in the House in supporting an effort to secure a second Cape Verde Compact from the MCC.  Along with Congressmen James Langevin (D-RI), Howard Berman (D-CA), William Keating (D-MA), and Barney Frank (D-MA), I highlighted the importance of providing a second compact to Cape Verde that will allow it to build on the funding it has already received from the MCC.

Despite being a relatively new federal corporation, MCC is an American success story in this regard. In just eight years it has effectively changed the discourse on foreign aid by measuring all its programs to ensure results, and committing to an unprecedented level of transparency so we can discover what really works and what doesn’t.

Though Cape Verde is surrounded by water, reliable access to fresh water and sanitation services is a serious problem; only nine percent of poor households are connected to a networked public water supply. Even in the capital city of Praia, many residents get their water from communal fountains and lug it back to their homes in large plastic jugs, with families that cannot afford the water they need.  All sectors suffer for lack of access to clean water in Cape Verde: health and well-being deteriorate; agricultural crops fail; tourism slows; and economic productivity falters.

The new package for Cape Verde, which was finalized earlier this year, will have an enormous impact by addressing these key obstacles to Cape Verde’s development.

Cape Verde also illustrates another important aspect of the MCC program.  Countries are so motivated to qualify for grants, they are willing to institute critical reforms on their own.  Cape Verde undertook significant pro-growth policy changes to qualify for MCC funds, including dramatically increasing the number of children they immunize, reducing the red tape needed to set up a business so the average start-up time went from 52 days to less than one day, creating a transparent e-procurement system, and putting in place new laws to attack corruption in government.  The country also succeeded in creating its first private credit bureau, approving a new microfinance law to increase access to credit, and eradicating a pest infection that was stopping some of its produce from being sold on the international market.

Our foreign aid development dollars should be centered on building the next generation of emerging markets and reinforcing conditions for private investment, which – even in America’s cities – is clearly the engine for growth, jobs, higher incomes, and increased trade.

Polls show that many here at home think the percentage of the federal budget that goes to foreign assistance is somewhere around 15 or 20 percent, when it’s really just over one percent. Still, Americans are right to demand more accountability from their foreign assistance, and we have a model in MCC that teaches important lessons.  By opening gateways to opportunity, MCC’s worldwide partnerships in places like Cape Verde and elsewhere help local businesses and entrepreneurs thrive, so that our development dollars, ultimately, can be replaced by economic growth led by the private sector.

PORTUGUÊS

EDITORIAL DO CONTRIBUINTE: Assistência americana pode produzir resultados

Escrito pelo Congressita Federal David Cecilline do 1º Distrito de Rhode Island

Nestes tempos econômicos desafiadores, a última coisa que os Americanos querem ouvir é que os dinheiros dos impostos destinados a ajudar os pobres no exterior foram mal geridos ou mal utilizados. A ajuda externa que fornecemos deve ser entregue de forma eficaz e com vista à ampliação das oportunidades econômicas globais que beneficiem tanto a América como os mercados emergentes a  que a nossa ajuda é alvo.

Ajudar os países em desenvolvimento a tornarem-se mais democráticas, mais estáveis e melhor preparados para sairem da pobreza é tão importante para a segurança e prosperidade económica da América, como é para os países que nos estamos ajudando. Redução da pobreza global através de um amplo crescimento econômico pode ser feito de maneira a quebrar o ciclo de dependência da ajuda externa e ajudar a criar reformas estaveis na area do comercio e  parceiros de investimento para os Estados Unidos a longo prazo, o que significa mais empregos aqui em casa.

Um exemplo desse uso eficaz da assistência estrangeira é a parceria a dos Estados Unidos com Cabo Verde, um pais sub-desenvolvido, uma nação insular ao largo da costa da África Ocidental, falante do portugues criolo, parceria essa que é feita atraves de um  agência governamental dos EUA chamada a Corporação Desafio do Milênio. Bolsas da MCC são projetadas para recompensar os países pobres que compartilham nossos valores, são fundamentados na boa governação, e respeitam o Estado de Direito. A experiência tem mostrado que, se estamos preocupados com a sustentabilidade, os dinheiros para o desenvolvimento são melhor investidos em países que estão comprometidos com essas coisas. Em última análise, porém, a ajuda externa eficaz requer um foco rigoroso na avaliação dos programas e um firme compromisso com a transparência.

É por isso que, no ano passado, eu consegui levar meus colegas na Casa dos Representantes a apoirem um esforço para garantir um segundo fundo do MCC para Cabo Verde.  Junto com Congressistas James Langevin (D-RI), Howard Berman (D-CA), William Keating (D-MA), e Barney Frank (D-MA), eu destaquei a importância de fornecer um segundo fundo para Cabo Verde que lhe permitirá construir sobre o financiamento já recebido do MCC.

Apesar de ser uma agencia federal relativamente nova, o MCC é uma história de sucesso americano nesse sentido. Em apenas oito anos, tem efetivamente mudado o discurso sobre a ajuda externa, avaliando todos os seus programas para garantir resultados, e comprometendo-se a um nível de transparência sem precedentes para que possamos descobrir o que realmente funciona eo que não funciona.

Apesar de Cabo Verde ser cercada por  à água, confiáveis para serviços de água doce e saneamento são um problema grave, apenas nove por cento das famílias pobres recebem água canalizada de rede pública. Mesmo na cidade capital, Praia, muitos moradores recebem água de fontes comunais e carregam-na  de volta para suas casas em grandes jarras de plástico, com as famílias que não podem pagar a água que precisam. Todos os sectores sofrem por falta de acesso a água potável em Cabo Verde: a saúde e o bem-estar deterioram-se; culturas agrícolas falham, o turismo diminui, e a produtividade da economia vacila.

O novo pacote para Cabo Verde, o  qual foi finalizado no início deste ano, terá um enorme impacto ao abordar estes principais obstáculos para o desenvolvimento de Cabo Verde.

Cabo Verde também ilustra um outro aspecto importante do programa MCC. Países estão tão motivados a beneficiar de subvenções, que estão dispostos a instituir reformas críticas por conta própria. Cabo Verde comprometeu-se a significativas mudanças políticas pró-crescimento para se qualificar para os fundos do MCC, inclusive aumentando dramaticamente o número de filhos que imunizam, reduzindo a burocracia necessária para montar um negócio de modo que a média de tempo passou de 52 dias para menos de um dia, criando um sistema de procura degital  transparente, e pondo em prática novas leis para atacar a corrupção no governo. O país também conseguiu criar a sua primeira agência de crédito privado, aprovando uma nova lei de microfinanças para aumentar o acesso ao crédito, e erradicando uma infecção de pragas impedia que alguns de seus produtos fossem vendidos no mercado internacional.

Os nossos fundos de assistencia estrangeira para o desenvolvimento devem ser focalizadas na construcão da próxima geração de mercados emergentes e no  reforco das condições para o investimento privado, o que  mesmo em cidades americanas - é claramente o motor do crescimento, empregos, maiores rendimentos e aumento do comércio.

As pesquisas mostram que muitos aqui em casa acham que o percentagem  do orçamento federal que vai para a assistência estrangeira está acerca  de 15 ou 20 por cento, quando na realidade está  um pouco acima de um por cento. Ainda assim, os americanos têm o direito de exigir mais responsabilidade de sua ajuda externa, e nós temos um modelo no MCC que ensina lições importantes. Por abrir portas de oportunidade, as parcerias do MCC en todo mundo e  em lugares como Cabo Verde e outros paises, ajudam as empresas e empresários locais a se desenvolverem, de forma que nossos dólares de desenvolvimento, em última instância, podem ser substituídos pelo crescimento econômico liderado pelo setor privado.