Gilson Alves: "Carta Aberta ao povo cabo-verdiano" Thursday, 05 January 2012 Written by FORCV

Do crime de Ofensa a pessoa colectiva, organismo público ou serviço (Acusação baseada no meu manifesto e nas críticas que fiz ao Hospital de S. João (HSJ)) fui considerado inocente.

Caros compatriotas cabo-verdianos,

Caros amigos,

Tinha um compromisso pessoal de partilhar a decisão final do meu processo com a minha terra-mãe e com os meus caros concidadãos. Aqui o venho cumprir de forma objetiva:

Do crime de Ofensa a pessoa colectiva, organismo público ou serviço (Acusação baseada no meu manifesto e nas críticas que fiz ao Hospital de S. João (HSJ)) fui considerado inocente.

A única forma de termos conseguido este resultado nesta acusação particular do HSJ foi termos de provar em sede de julgamento que as minhas críticas foram justas e verdadeiras. Foi o que fizemos, com sucesso estrondoso. O Manifesto, que foi o veículo que ultilizei para oficializar as minhas críticas motivou o meu afastamento compulsivo, ilegal, a minha marginalização pelos Dirigentes do HSJ e ainda um processo disciplinar que culminou no meu despedimento. Contudo, todas as minhas críticas foram provadas em sede de julgamento. Tanto assim é que, viemos saber no decorrer do mesmo, que o HSJ impôs, após a minha saída, as principais medidas que eu sugeri (p.e., descanso após 24H de Urgência e folga pós 24H para que o interno tenha tempo de se dedicar a outras atividades). Hoje sabemos que o CCT está proibido de permitir ou exigir aos internos de especialidade que operem após 24HSU e todos sem excepção têem folga após 24HSU. Fico contentísso pelos doentes, que foram a minha primeira preocupação desde o ínicio, mas não posso deixar de manifestar a minha tristeza por não poder colher, como interno do Serviço, os frutos que eu plantei e cuidei com o sacrifício de alguns anos da minha vida. Contudo, as minhas perdas pessoais são insignificantes face aos ganhos e ao agora comprovado triunfo dos princípios que as terras da minha infancia e da minha adolescência me abonaram, dos quais formei o meu carácter e pelos quais darei todo o meu trabalho e sacrificarei a minha felicidade pessoal, se assim se justificar. Quando vejo que os doentes já não terão de se sujeitar inocentemente e sem poderem protestar, ao bisturi de um médico que tem 30 horas de serviço em cima; quando sei que colegas internos, mesmo os que me têem regeitado desde a faculdade, já não são trabalhados coercivamente até a exaustão e extorquidos da sua felicidade e valor do seu trabalho; quando sei que agora o HSJ é que obriga o meu Serviço de Cirurgia Torácica a deixar-lhes ir para casa gozar algumas horas de descanso, após 24 horas duras de trabalho; quando penso em tudo isso, sinto-me orgulhoso pelo carácter intransponível e pela verticalidade de princípios intocáveis que o meu povo, particularmente S. Vicente e S. Antão, formaram na minha personalidade. É para operar essas mudanças nos sistemas injustos que eu vivo e se elas melhoraram a vida de alguns médicos, vejo-as como uma dádiva e uma prova da generosidade e humanidade do povo de Cabo Verde.

O Ex-Presidente da Ordem dos médicos, Dr. Pedro Nunes, que foi uma testemunha neste processo, afirmou que é dever moral e ético de qualquer médico denunciar atitudes de instituições que possaam colocar em perigo a vida dos doentes, o que é uma óbvia constatação de qualquer cidadão de um país civilizado. Provamos também que eu era o único interno do Serviço a fazer 72 horas em 4 dias. Ao outro interno, em 6 meses, não foi imposto este horário uma única vez.

Apesar de tudo isto, apesar deta evidência esmagadora, os Dirigentes do HSJ defenderam as suas atitudes durante todo o Julgamento. O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do HSJ afirmou em alto e bom som que voltaria a fazer tudo de novo, que me esvaziaria de funções, que me despediria e que respoderá na justiça se for preciso. Afirmou ainda que caso algum dia eu for re-integrado nas minhas funções, ele demitir-se-á das suas funções. Ainda, deram intruções aos seus advogados para insultar, intimidar e até pedir uma pena de prisão efetiva.

Sabemos agora também que a perseguição do HSJ à minha pessoa e ao que eu represento, a verticalidade de princípios intransponível de um povo orgulhoso e de forte carácter, vai continuar. No decorrer deste processo voltaram a fazer queixa-crime contra mim, alegando que eu não tinha o direito de entregar ao tribunal que me estava a julgar a lista das minhas próprias intervenções cirúrgicas, único documento que poderia provar os horários e as práticas que eu tinha contestado.

Todo este comportamento revela um sádismo dantesco jamais visto em Portugal. A obcessão de alguns pela minha pessoa é tal que creio só ficariam descansados se me vissem morto. Estes abusos e esta tirania têem de acabar e terão de ser os superiores hierárquicos desses indivíduos a colocar um ponto final nestas perseguições e neste sadismo medieval e sanguinário. As reformas que eu posso conseguir com os sacrifícios que eu tenho feito vão até certo ponto. Indepentemente do que eu possa conseguir, há um momento em que tudo está fora do meu alcance e terão de ser os paladinos dos princípios da justiça, da Constituição e dos princípios do povo Cabo-verdiano que terão de decidir se deixarão ou não que a tirania vença; se deixarão ou não que a justiça se transforme em injustiça; se lutarão ou não pela robustez dos valores que fazem de Cabo Verde um país com uma cultura humana, uma consciência social e uma identidade e carácter exemplares.

É muito simples o que terá de ser feito: O Governo de Cabo Verde terá de pegar no telefone e exigir ao governo de Portugal que exonere esses dirigentes com tiques de tirania e que têem comportamentos imorais e desconformes com a lei. Os pertencentes ao clique autoritário ainda existente e bem presente na sociedade portuguesa desde os tempos do Fascismo, que é onde ploriferam imensos pequenos ditadores em Portugal, são inimigos de Cabo Verde, de Angola, da Guiné-Bissau, do Brasil, de S. Tomé, de Moçambique, de Timor Leste e, claro está de Portugal e não têem condições morais para exercerem os nobres cargos que ocupam, onde terão o poder para decidir da vida e da felicidade dos outros e onde são esperados a defender causas justas e os ideias da liberdade individual. O próximo objectivo é remover esta corja dos lugares que ocupam e não vejo Portugal capaz de liderar uma campanha pela liberdade e pelas reformas das instituições que agora são dirigidos por pequenos tiranos. A sobranceria moral, que todos os Cabo-verdianos estejam inteiramente convictos, está do nosso lado e somos nós que teremos de liderar esta reforma, esta revolução nas nossas relações e esta posição finalmente inegociável da defesa dos valores da liberdade, da justiça e da destribuição equitativa das oportunidades, valores humanistas que Protugal se mostra incapaz de compreender. Esses valores, além da nossa liderança geopolítica e económica dos PALOPs, com um papel importantíssimo de Angola e do Brasil, terão de ser ditados por nós. Somos nós que temos de colocar Portugal numa posição de dependência moral e política, não o inverso. Este virar de página é inevitável, estará inscrito na história contemporânea das ex-colónias portuguesas e constitui uma missão muito bonita para as próximas gerações de cidadãos dos PALOPs que ainda não tinham percebido até aqui a forma de lidar com o Portugal do presente e de reclamar mudanças para o seu futuro. Este virar de páginas ainda vai ser também um manual de como tais cidadãos podem se situar na sociedade portuguesa, como podem reunir-se politicamente e de como podem desempenhar um papel pró-ativo na mudança de um meio decadente que tenta, por defeito, alcançar a nossa desintegração e passividade. Cabe-nos a nós darmos finalmente esta lição a Portugal e iniciar uma nova era das relações entre estes povos, cabe-nos a nós mostrar de forma cristalina a Portugal os valores humanos que foram nutridos pelas nossas avós e avôs enquanto lhes era negado justiça e que agora são defendidos por nós, os seu novos paladinos; cabe-nos a nós mostrar de forma cristalina a Portugal o que perderam e o que poderiam ter aprendido dos nossos antepassados.

A exoneração dos dirigentes responsáveis por esta perseguição e por estes actos de tirania deve ser uma exigência inegociável não só minha, mas também de todos os Cabo-Verdianos ao nosso Governo e deste ao Governo de Portugal. Esta, caros cabo-verdianos e caros amigos dos PALOPs, será uma vitória doce e justa para todos nós. Chega de lidar com tiranos, de escutar as suas mentiras e fabricações. Com este caso, dei a Cabo Verde o instrumento e o direito de ir diretamente à raiz do problema e erradicá-lo de uma vez por todas, e que todo os potenciais tiranos que tenham cabo-verdianos ou outros sob à sua merçê tomem nota, que alguns povos e algumas culturas não se vergam e ainda guardam alguns valores muito próximos da boca e do coração. E caso a nova Embaixadora da República de Cabo Verde em Portugal, a Dra. Madalena Neves, queira fazer desta a sua primeira vitória política e moral neste país, terá em mim e em toda a comunidade cabo-verdiana em Portugal fieis amigos e aliados. Este próximo passo é condição inegociável para derrubarmos pela primeira vez na história um muro que à primeira vista parecia instransponível. Só depois deste passo a justiça será reposta e será possível discutir, nomeadamente, a minha re-integração nas minhas funções. De outro modo, caso esses dirigentes continuem a ocupar os lugares que ocupam, nada é possível.

Outras acusações, ainda mais graves, foram feitas neste processo: Nomeadamente Ameaças, difamação agravada, coacção agravada. Para todos fui considerado INOCENTE.

As evidências deste caso levam a crer que este foi planeado deste o início com o intuito de me eliminar moralmente, assassinando o meu caráceter, descredibilizando-me e de me meterem, caso houvesse oportunidade, na cadeia. Mensagens de telemóveis de números que nunca se provou me pertencerem foram fabricadas e atribuidas à minha pessoa. Toda a espécie de comentários em blogues e outros fórums da Internet com conteúdo crítico aos dirigentes do HSJ e ao meu Ex-Director de Serviço, face ao seu comportamento em relação ao meu caso, foram outra vez, atribuidos, sem cerimónias, à minha pessoa.

O meu protesto face a essas acusações foi, sem surpresas, ignorado. A decisão já estava tomada muito antes de eu ser acusado. Todos os blogues possíveis e todos os sms fabricados foram usados de forma cínica pelo HSJ, não só para queixarem-se criminalmente, como também para darem peso à sua decisão de me despedirem e de destruirem a minha carreira. Nas audições de um processo disciplinar derigido pelos próprios contra-interessados, Juizes que são ao mesmo tempo acusadores e ofendidos, o meu mandatário nem sequer foi convidado a contra-examinar as testemunhas, num claro desafio ao direito de defesa consagrado pela Constituição da República Portuguesa. A minha suspensão preventiva durante o decorrer do processo disciplinar, que deveria ter durado no máximo 3 meses, durou 18 meses. Tudo isto hoje é uma história muito clara, fácil de entender. É a tirania, o clique perverso, o cancro da decadência persistente que dirirge e comanda as instituições de Portugal. Esses são os inimigos mais perniciosos deste país, que já provou que nem sequer está consciente do seu próprio mal. Terão de ser os próprios cabo-verdianos e os africanos lusos a virem ajudar os portugueses a serem uma gente melhor e a viverem num país melhor. O que é do nosso interesse, pois toda mediocridade e todos os vícios perversos deste país terão uma consequência negativa directa, como o meu caso bem o prova, e indirecta na auto-estima e oportunidades de sucesso dos jovens dos nossos países.

De todos os crimes pelos quais eu era acusado (um total de 10), a minha defesa e eu não pudemos combater com sucesso a acusação pelo crime de Injúria a um dos dirigente de um certo hospital que foi responsável pela minha perseguição, pela tirania, pelos vícios processuais anti-constitucionais do meu processo disciplinar; pelo sadismo dantesco; pelo quase destruição da minha carreira; pelo assassínio do meu carácter; pelos horários esclavagistas a que eu fui sujeito; pelo perigo real à vida dos doentes inocentes e insuspeitos, que nunca tiveram a oportunidade de recusar que um médico exausto os operasse. Por este crime, fui condenado a uma multa de 1500€. Contudo, esta decisão será disputada na sede de um recurso que será alojado em devido tempo porque entendo que ela foi baseada nos mesmos elementos de prova que foram considerados inaceitáveis para me condenar por outros crimes dos quais fui inocentado no mesmo processo.

Neste dia, 5/01/2012, fica provado junto do meu povo, do meu Governo e de todos os Africanos como eu residentes em Protugal, o que era evidente desde o inicio: o meu despedimento foi um acto sanguinário e sádico de tirania de pessoas que terão de, primeiro, ser removidos compulsivamente dos cargos nobres que ocupam e, segundo, ser submetidos ao exame da justiça e dos tribunais do estado de direito. Para este fim, já há uma queixa-crime por abuso de poder contra o Conselho de Administração do HSJ e contra o meu ex-Director de Serviço. Todavia, tenho de manisfestar as minhas reservas sobre este processo. Há indícios de que a Procuradoria da República Portuguesa vai deixar o tempo passar para que os crimes alegados percrevam e para que estes Denunciados nunca venham a responder por eles. Isto leva a que eu tenha de discutir com o meu advogado a possibilidade de requerermos a colaboração de Juristas da Embaixada de Cabo Verde, para organizarmos uma frente que analisará o processo de Abuso de Poder e este que agora foi decidido e que pressionará a Procuradoria portuguesa a concluir o Inquérito deste sério processo que já dura há ano e meio, sem nenhum desenvolvimento.  É essencial que mais este abuso da lei não seja cometido e, para que isso seja conseguido, é minha decisão e convicção de que não poderemos contar com juristas portugueses, mas sim unicamente e para sempre, com os nossos próprios compatriotas e irmãos.

A esse meu mesmo povo a quem me dirijo como um igual, do mais humilde ao mais distinguido, do mais sofrido ao mais calado, do mais visto ao mais recatado, agradeço por me ter ensinado a ser bravo, íntegro, metódico e disciplinado.

A todos um grande abraço.

Gilson Alves, Porto, 5 de Janeiro de 2012