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Wednesday, 22 May 2013
POLITICS - Presidente de Cabo Verde tece críticas à justiça (AUDIO)

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Presidente de Cabo Verde tece críticas à justiça (AUDIO)PrintE-mail
Friday, 14 October 2011
Written by FORCV

jorge-carlos-fonseca_rfi.jpg

PEDRA BADEJO,  Cabo Verde (Fonte: RFI) -- O ano judicial foi aberto solenemente pelo presidente Jorge Carlos Fonseca que apelou a maior rapidez e eficácia da justiça. O chefe de Estado tomou posição em prol da instalação sem mais atrasos do Tribunal Constitucional e da Provedoria de Justiça.

O ministro do sector alega que tal depende dos partidos.

José Carlos Soares, ministro cabo-verdiano da justiça, refere que a instalação do Tribunal constitucional e da Provedoria de Justiça depende dos partidos políticos.

Com efeito o chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Arlindo Medina, vieram a público defender a instalação desses dois órgãos no arranque do ano judicial.

Também Sofia Veiga, representando a Ordem dos advogados, criticou abertamente este adiamento.

No entender do ministro da pasta o governo já tem disponibilizados os meios para tal instalação, faltando o entendimento entre os dois grupos parlamentares para se eleger o presidente do Tribunal constitucional e proceder-se à escolha do provedor.

E isto já que desde 1998 que ambos os órgãos estão previstos, mas não tem havido até agora consenso entre o PAICV, no poder, e o MpD, na oposição acerca dos nomes a apontar.

Odair Santos, correspondente na Cidade da Praia, acompanhou a abertura do ano judicial cabo-verdiano.

Audio:

(01:47)
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Correspondência de Odair Santos



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Comments  

 
+5 #1 agua 2011-10-14 16:57
nao foram instalados porque pedro pires nunca foi a favor e o governo nao tinha vontade.
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-2 #2 Blablabla 2011-10-14 23:20
Para aqueles que estão pugnando pela imediata instalação do Tribunal Constitucional (que deve absorver uns 15 mil contos anuais dos nossos suados impostos) pergunto: quais os prejuízos concretos que já sofremos por causa do adiamento da instalação do Tribunal Constitucional? Nunca senti falta do Tribunal Constitucional, tanto mais que o Supremo Tribunal de Justiça vem desempenhando as funções do Tribunal Constitucional sem despesas adicionais avultadas. Entretanto, estou sentindo falta de muitos bens e serviços públicos não disponibilizado s ou disponibilizado s deficitariament e porque os meus suados impostos são, também eles, insuficientes.
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-12 #3 José Bouquinhas 2011-10-15 08:28
Eu ja tive oportunidade de denunciar esta falacia do tribunal constitucional.

Os Estados unidos que sao ricos nao têm um Tirbunal constitucional indepdendente, mas o que é do foro constitucional està integrado no Supremo tribunal.

Ora bem, CVerde é uma terra pobre que vive de ajuda logo é uma vaidade de Zona e os juristas caboverdianos quererem um tribunal constitucional.

A constitucionali dade das leis e normas pode muito bem ser feita no seio do Supremo tribunal, BASTANDO APENAS criar uma secçao especializada e alguns juizes constuticionali stas.


Eu que sou um demolidor de Pedro Pires tenho que estar de acordo com ele neste ponto, ele que acha que é despesismo um pais pbre como CV ter um tribunal constitucional.

Volto a dizer nos States onde ha uma cultura constitucional, onde a constituiçao é uma segunda biblia, nao ha tribuna constitucional.

Nos States a constituiçao é quase uma religiao e os americanos conhecem-na relativamente bem. Ora bem nao ha tirubnal constitucional.

Em CV pelo contrario a constituiçao nao é conhecida nem pelos jusristas. Sim, nem os juristas se conhecem bem a nossa constituiçao, quanto mais agora o povo anafabeto e iletrado.

O proprio Presidente da republica que é um jurisconsulto de renome, nao sabe interpretar bem os seus proprios poderes em relaçao aos poderes do governo e do parlamento.

Em vez de o presidente estar aqui com essa cantiga da constituiçao, ele devia era estudar bem as suas prerrogativas constitucionais que ele nao conhece bem..
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-4 #4 RABELADO 2011-10-15 09:44
OH JORGE DEIXA DE ATREVIMENTO NAO HA RECURSO PARA TRIBUNAL CONSTITUTCIOBAL DEVE PROCURAR RESOLVER PRUBLEMA DI AGU E ELECTICIDADE NA PRAIA.
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-4 #5 Informante 2011-10-15 09:47
Bem, concordo com Jose Boquinhas, na justica devemos seguir metodo americano, JCF nao deve satisfazer opinioes dos amigos e deve pensar em reduzir despesas e nao aumenta-las. P.R. deve pensar a fragil posicao economica que C. V. esta em vez de antes de chegar pensar criar outro tribunal
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+13 #6 DiFogo 2011-10-15 11:26
Nao eh razoavel e nem eh boa justica comparar o nosso sistema judicial ao dos Estados Unidos da America (EUA), como nao se pode comparar Cabo Verde, em nenhumas outras valencias, com os EUA.

Para bom entendedor, nao seria necessario mais nenhuma palavra para validar o que acabei de dizer, mas sem entrar em demasiada complicacao intrinsica a este assunto, tanto mais porque nao sou jurista, digo apenas o seguinte: (1) o modelo da nossa justica, bem como do nosso sistema de governo, estah mais proximo do modelo europeu, particularmente o de Portugal (2) do ponto de vista organizativo, a nossa justica esta muito aquem do preconizado constitucionalm ente desde 1998, como existe por toda a europa, nomeadamente o tribunal constitucional e a provedoria da justica (3) ao contrario da europa, onde em muitos paises existem instancias intermedias que funcionam entre os tribunais de comarca e o supremo, em Cabo Verde, salvo erro, existem apenas os tribunais de comarca e o supremo tribunal da justica, o que talvez explique a inadequacao organizativa da nossa justica e a sua incapacidade de resposta aos variadissimos casos que ficam sem ver a luz do dia.

E sobre a justica americana, eh preciso que se saiba que os EUA sao estados federados e que, por essa razao, tem justica organizada a dois niveis, nomeadamente estadual e federal. Em cada um desses niveis, existem tribunais de primeira instancia, de segunda instancia (appeals courts) e ainda os chamados tribunais de circuito (circuit courts), existindo a nivel federal treze deles, o que sao almofadas muito boas para filtragem de casos que chegam ao Supremo, ficando este quase com a responsabilidad e de resolver os casos que de alguma forma ou outra tem relevancia constitucional, funcionando, de facto, como tribunal constitucional, alias, como previsto na CONSTITUICAO.

Uma palavra final sobre a organizacao dos tribunal a nivel estadual nos EUA: para alem, dos varios tribunais de primeita intancia, de segunda intancia (appeals courts) e de tribunais superiores estaduais, existem ainda os chamados tribunais municipais. Por exemplo, a cidade de Boston tem cerca de 13 bairros (neighborhoods) e cada um desses bairros tem um tribunal, existindo a esse nivel um tribunal em Dorchester, um tribunal em Roxbury, um tribunal em South Boston, um tribunal em Jamaica Plain, um tribunal em Brighton, um tribunal em East Boston...etc.

Tendo isto em consideracao, eh possivel comparar a organizacao da nossa justica com a dos dos Estados Unidos da America? E o presidente da Republica de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, sabe muito bem do que estah a falar.

Pedro Paulo Veiga
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-1 #7 RAGALADU 2011-10-15 12:48
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL,
O elefante branco, num país que deveria potenciar as instituições e parcos recursos que têm.
Como disse o Presidente do Supremo, a solução passa para melhorar a produtividade e melhores métodos de gestão.
Alguém me responde, com tantos problemas que têm a justiça, o que vai resolver o TC?
Pois, pois, a mim também me parece que o MPD está doido para poder ter controle através desse tribunal.
Só quem é muito ingénuo, não enxergou a colocação de "pedras" no tabuleiro de xadrez da JUSTIÇA.
PAICV, acorda, senão terão opsição ao GOVERNO, não só do partido no PARLAMENTO, mas da JUSTIÇA (e tudoi caminha para tal)!
Ai anos 90, será a reedição dessa triste década!
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-13 #8 José Bouquinhas 2011-10-15 13:25
Nao DiFogo, tu tens a mania de contrariar sempre o que digo, mas infelizmente uma vez mais nao entendeste patavina.

Eu nao sou [*********] para comparar a justiça caboveridana com a justiça americana, e nem tao pouco Cabo Verde com os Estados unidos.

Alias, se tu me lesses com mais atençao e sem segundas intençoes terias lido criticas que eu ja fiz no passado com a mania da nossa elite de querer comparar-se sempre com elite de paises mais ricos. Comparam-se sempre com a Europa e com os Estados unidos; ou uma vez mais nao sabes o que dizes?

Eu seria a ultima pessoa deste mundo a comparar Cabo Verde, um pais que nem agua e luz com o pais mais poderoso do planeta.

Portanto é um disparate que tu dizes querendo que eu tivesse dito o que viste nos teus delirios.

Eu falei na constituiçao americana e nos Estados unidos, somente para (alias até extà explicito no meu post) mostrar à nossa gente que mesmo os americanos nao têm um tribunal constitucional, eles que sao poderosos e ricos.

E mais; dei o exemploo americano, porque estamos num midia que é FORCV que està nos Estados unidos e que é lido dos crioulos americanos. Portanto eu tinha que falar em algo que um leitor da FORCV conhece melhor. Os criolos americanos que lêem e estao minimamente preparados, conhecem é o exemplo constitucional americnao.


Enfim, dei o exemplo americano, por causa da cultura americana da constituiçao; Ou o DiFogo, nao sabe que é precisamente nos Estados unidos onde a cultura da d constituiçao, quer dizer o conhecimento da constituiçao pelo seu povo, està mais desenvolvido no mundo?

O DiFgogo, parece nao saber que o povo que melhor conhece a sua constituiçao no mundo é o povo americano.

Portanto so foi por isso, e sem querer comparar coisa nenhuma, pois nao pode haver comparaçao nenhuma entre os States e CVerde.

Alias, o DiFogo, recomenda-me comparar Cabo VERDE com Portugal. Pois bem, nem com Portugal se Cabo Verde pode ser comparado apesar de a sua elite fazer recorrentemente essa comparaçao.

Cabo Verde é um pais do terceiro mundo, pobre, miseravel que nao pode de maneira nenhuma ser comparado com nenhum pais europeu. Mesmo o mais pobre dos pobres europeus. Logo, é o DiFogo que està errado que quis fazer comparaçoes, quando eu nunca quis fazer tal coisa.

Conclusao: DiFogo nao percebeu uma vez mais, e claro nao tem razao quando diz que o presidnte tem razao em defender o Tribunal constitucional. Eu dei o exemplo americano pelas razaoes acima explicadas, mas eu poderia falar dos tribunais constitucionais existentes na Europa ou mesmo em Portugal, ja que falou nesse pais.

Nao é porque Portugal tem um tribunal constitucional que Cabo Verde tem de ter também. E nao vou repetir a pobreza e as prioridades que Cabo Verde tem de ter.

A prioridade das prioridades para Cabo Verde é ter luz e agua. E' uma vaidade estar-se a falar no tribunal constitucional quando esses gajos nem têm luz eletrica para ler os acordaos constitucionais na Net e nem têm agua para se lavarem.

O Presidente està a fazer diversao para fazer esquecer o povo das promessas de agua e luz que fez. Portanto, acalma-se DIfogo e se diz que nao é jurista entao tem de ser mais humilde. Para ja nao basta sesr jurista, porque a nossa terra està cheia de juristas analfabetos e incultos.
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+2 #9 Mendo Santiago 2011-10-15 14:57
É demais! Cabo Verde e São Tomé, com 500 mil e cento e tal mil militantes, respectivamente , têm Forças Armadas! Para quê?

Na Entrevista de 30 de Agosto o ex-presidente Pedro Pires chamou atenção para "os riscos da macrocefalia, de nós termos instituições a mais, de termos um país pequeno, de 500 mil habitantes, parco em recursos"; falou ainda da "redução do número de deputados", lembro-me muito bem!

Ficou claro que, no que toca à instalação do Tribunal Constitucional e a Provedoria Geral de Justiça, os deputados da maioria - que já conheciam as "resistências" de El Comandante! -, andaram a "empatar"; e o ex-presidente a fingir que procurava "consensos", na verdade, não mexendo uma palha!

Sobre os "custos" de termos umas Forças Armadas, nem uma palavra! Para ele deve haver uma racionalização, uma "poupança institucional", mas ao que se vê as nossas gordas e inúteis Forças Armadas ficam fora dessa caderneta de... poupança!

Porque não pensar sèriamente na substituição das Forças Armadas por uma marinha bem apetrechada para patrulhar as nossas águas?

PS- Sou totalmente a favor da instalação do Tribunal Constitucional; da Provedoria-Geral de Justiça; e da Inspecção Geral de Administração Interna, esta, para "disciplinar" a nossa Polícia!

Trazendo à baila a "cultura americana da Constituição", a instalação do Tribunal Constitucional, por si, não trará a "cultura da Constituição" ao nosso povo. É, antes, o contrário: é o "nosso povo" que se deve "abrir" à sua Carta Magna, gozando plenamente os direitos e cumprindo lealmente as funções e deveres nela consignados!

Boa noite!
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-1 #10 Poirrot 2011-10-15 15:53
O Sr. Presidente da República começa muito mal, mais parece o líder da oposição e não o Chefe de Estado!
Parece que não tem uma personalidade imune a más influências e isso não augura nada de bom para o País.
Esperemos que o bom senso dê ares da sua graça e o PR deixe de mandar recados, sendo realmente, garante de estabilidade para o País, nesses tempos difíceis que correm!
Problemas como água, electricidade, insegurança, desemprego, morosidade nos tribunais,imora lidades, promiscuidades, deveriam, sim, serem suas bandeiras, como Chefe de Estado, e não criticar a justiça, aonde deve ser um parceiro, e não um desestabilizado r.
TC já não existe?
Quem vem resolvendo esses processos, durante todos esses anos?
Ou surgiu uma crise constitucional que não foi noticiada ou veiculada?
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+1 #11 Odju Bibu 2011-10-15 15:58
Afinal, es Zona ta arma na defensor di moralidadi i se primeru atu foi nomia un reformadu pa Administrason Publiku pa fika ku 2 salariu (reforma di 200 i tal kontu i salariu di Xefi di Kaza Sivil di 150 i tal kontu). I 2 dia dipos di el toma posi komu Prezidenti di Republika, el konsuma es nomiason imoral konferindu posi di Manuel Faustino, reformadu un semana antis. Isu nun sirkunstansia ki ten un monti di jovens universitariu sen 1 salariu, na dezenpregu, na dizisperu. Si el nomiaba un pesoa non-reformadu i sperienti, es pesoa al dexaba di ezerse kargu ki antis el sa ta ezerseba i, asin, al abriba vaga pa otu pesoa, abrindu diretamenti o na fin di kadeia di substituisons, un vaga pa un joven universitariu ki sa ta puli kalsada sen speransa atxa enpregu na prigu bira dodu djuntu ku pai ku mai ki tene xintidu kansadu ku endividamentu na banku pa da mininu studu universitariu.

Isu ta da-m noju! Un Prezidenti ki ta faze isu, ka ten moral pa ezerse "majistratura di influensia".
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+1 #12 Flor di Lacacan, 2011-10-15 15:58
Pelos comentários, vê-se que os caboverdianos estão mais atentos e mais informados.
Já não aceitamos que nos deitem poeira para os olhos e já não acreditamos em «cock bull stories"
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+13 #13 DiFogo 2011-10-15 16:37
Eu nao posso ser mais claro em relacao ao que disse no meu post anterior, mas - para evitar equivocos mal intencionados, feitos gratuitamente, ou quica simplesmente provocadores com a intencao de re-iniciar um debate que Jose Manda Boucas perdeu em toda a linha, tendo levado pauladas minhas ate ter desaparecido da Net por um periodo bem longo - pergunto: onde eh que eu mencionei o nome Jose Manda Bocas no meu post? Existem ou nao outros comentarios anteriores e posteriores ao dele que, igualmente, opuseram a ideia de um tribunal constitucional em Cabo Verde? Onde fiz, em algum momento no meu comentario, comparacao entre Cabo Verde e Portugal? Ou serah que estabelecer parametros de sistemas de organizacao de justica, que se aproxima mais de sistemas europeus, eh comparar Cabo Verde com Portugal? Entao, nao eh so porque Portugal tem tribunal constitucinal eh que Cabo Verde deve ter tribunal constitucional? Claro que nao, Cabo Verde pode e deve ter tribunal constitucional porque fez essa opcao e estah plasmado na sua constituicao da republica. Entendeu Manda Bocas? Cabo Verde optou por essa doutrina constitucional. Nao fazer cumprir a constituicao eh nao cumprir a lei e nao cumprir a lei eh crime! Entendeu desentendido? A lei eh para cumprir e entendo que muita gente pode estar frustada com isso, mas a solucao num estado de direito democratico passa pela mudanca desse preceito constitucional, o que no caso de CV requer maioria qualificada, ou seja, tres quartos mais um dos votos de deputados no parlamento. E ponha-se desde ja a trabalhar e mexer os cordelinhos, se os tem, para conseguir o seu intento. E Deus ha de ajudar-te, ja que o diabo parece ser o teu guia, pois, a confusao que tens na cabeca eh demais para um cristao.

E Jorge Carlos Fonseca nao estah a fazer diversao nenhuma para fazer o povo esquecer das "promessas de agua e luz que fez". Estah, sim, a fazer cumprir o que prometeu durante a campanha, quer cumprir o seu caderno de encargos e o seu caderno de encargos, como ele reiteramente disse, eh a CONSTITUICAO e a constituicao diz que Cabo Verde deve ter tribunal constitucional.

Ademais, onde e quando Jorge Carlos Fonseca prometeu luz e agua? Afinal, isso de nao entender patavina tem o seu dono. E faca favor de enviar a carapuca na sua cabecinha!
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-13 #14 José Bouquinhas 2011-10-15 17:18
Estao a ver que o Di Fogo, gosta de falar de cor e nem sabe ler o que os outros escrevem?

Ele nem sabe contar dois posts, antes do meu primeiro post. Dois posts, minha gente.

Se esse pacôvio fosse um homem previdente teria confirmado antes de escrever

"Existem ou nao outros comentarios anteriores.."?

Como vêem o pacôvio afirma que antes de eu ter escrito o meu post, ja existiam outros comentarios que tinham defendido a minha tese da cultura constitucional americana.

Ora bem, tal é MENTIRA! Eu fui o primeiro a falar na constituiçao aemricana e nos Estados unidos, o que levou DIFogo, a dizer que eu estava a comparar Cabo Verde com os Etados unidos;

Ora bem eu desmontei a palhaçada do DIFOGO e agora vem ele mentir que nao estava a dirigir-se a mim, mas a aqueles que tinham escrito antes de mim.

Podem ir confirmar que antes do meu primeiro post apenas dois leitores, agua e Blablaba, escreveram os seus posts, e nenhum deles fez referência aos Estados unidos.

Logo, DiFogo, ao criticar sem falar no meu nome, estava sim a dirigir-se a mim.

Estao a ver o nivel de gente que geralmente quer defender uma opiniao mas sem qualificaçoes?

Vem ele agora dizer que eu quero debater com ele; Estàs enganado DiFogo, como eu te disse no passado tu nao tens nivel para debateres comigo.

Eu apenas estava a corrigir uma impertinência tua, o que consegui; nAO GOSTASTE e entao vieste falar mentira, de que outros comentarios ja tinham feito referência aos Estados unidos antes de mim, o que nao é verdade.

Eu fui aqui o primeiro a falar nos Estados unidos e na constituiçao.

Tu és MENTIROSO. Tu nem tens nivel sequer para confirmares antes de arquitectares as tuas MENTIRAS.

Como vês foi muito facil desmontar as tuas mentiras.
Eu ja te tinha dito no passado que és semi-analfabeto mas continuas a insistir. Tu nem sabes ler o que escreves.

Afinal quem tem estado aqui? EU! Quem nao escreveu uma linha desde as eleiçoes? TU.

Portanto quem desapareceu foste tu. Eu tenho estado sempre aqui. Repito, tu nao escreveste uma linha desde a campanha das presidenciais. Nem uma unica linha. Nem para dar os parabéns ao teu querido candidato.

De repente voltas e para escreveres asneiras.

Mas oh DiFogo o teu candidato agora presidnte nao prometeu ao povo que faria tudo para ajudar esse mesmo povo a ter luz e agua? Alias eu nao sou o unico a dizer isso. Aqui mesmo mais acima ha leitores que dizem a mesma coisa que eu digo.

Zona disse ou nao disse que tudo faria, com a colaboraçao do govenro, a que o povo tivesse luz e agua.

Claro que disse; claro que prometeu isso ao povo. Tu és mesmo um trapaceiro. Vai estudar e aprende a traduzir conceitos e nao palavras, como essa de traduzir "circuit courts" para tribunais de circuito.

O que é um tribunal de circuito DiFogo? Oh [*********] cada lingua tem os seus conceitos proprios. Nao sao as duas palavras que tens de traduzir à letra, mas sim tens de tradujzir uma ideia um conceito.

Tens que ver o tipo de trabalho que esse tribunal faz e procurar a mesma ideia, o mesmo trabalho que um tribunal idêntico em Cabo Verde ou noutro pais faz para encontrares um nome adequado.

Tribunal de circuito? Fazes-me rir DiFogo! Circuito és tu!!!!!
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-12 #15 José Bouquinhas 2011-10-15 17:34
Outra coisa DiFogo, tu és mesmo [*********]! Porque é que insistes em falar de direito se tu mesmo disseste que nao és jurista?

Onde é que leste que é um CRIME nao instalar um tribunal constitucional ja que està prevista na Constituiçao?

Mas entao porque é que ainda o governo do PAICV, o Parlamento e a Oposiçao nao foram criminalizados?

Lembro-te que o tribunal constitucional nao entrou na constituiçao agora com o novo presidente; Està na constituiçao ha varios anos. Muitos mesmo.

Se é um CRIME, entao porque é que os tribunais nao estao a processar os criminosos?
E ja agora quem sao os criminosos?

Estao a ver o nivel deste analfabeto juridico?!!!
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+11 #16 DiFogo 2011-10-15 18:25
Eh tamanha desonestidade o que acabaste de escrever, Manda Bocas? Ou serah que es mesmo uma [*********], a ponto de estares a deturpar o que escrevo, servindo-se disso para me atacar e chamar-me de mentiroso e trapaceiro? Seja o que for, eh uma conduta demasiadamente baixo e vil que nem deveria merecer minha atencao. Mas eu vou aqui demonstratar quem eh mentiroso e trapaceiro.

Escrevi no meu post anterior o seguinte e cito: "Existem ou nao outros comentarios anteriores e posteriores ao dele que, igualmente, opuseram a ideia de um tribunal constitucional em Cabo Verde?" E o Manda Bocas, na desespero de arranjar armas de arremesso, transforma-o no seguinte: "Existem ou nao outros comentarios anteriores?", omitindo posteriores e isso serviu-lhe para esse discurso mentiroso e de escarneo. Mas tu es baixo, baixo mesmo! Estupido demais! Estupido demais porque tu nao estas a escrever so para mim, nao estas a mentir so para mim, estas tambem a escrever para todos os cibernautas, muitos dos quais sabem ler e escrever de longe melhor do que tu e teem um QI muito acima do teu, que nao ultrapassa 8, equivalente a um muleco, como havia lhe dito naquele debate em que te dei pauladas no lombo ate teres desaparecido, depois de ter descoberto que es um plagiador, como ficou claro, pois, os registos ainda existem e muitos estao ainda lembrados desse teu triste episodio.

Aproveito para te dizer, como te dissera antes, que, mais uma vez lancaste a sorte, e nao estou certo aonde esta tua sorte irah levar-te, mas creia-me que continuaras a levar pauladas minhas ate ao fim. Mais uma vez, seu mentiroso...trapaceiro...seu [*********]!
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+12 #17 DiFogo 2011-10-15 18:41
A palavra omotida no fim do meu ultimo comentario eh [*********]. E aproveito para dizer a esse [*********]/ignorante que a justica em Cabo Verde, ou a sua falta, deixa muito a desejar e isso talvez explique a nao criminalizacao de muitos sujeitos politicos pelos crimes cometidos.

E o nao cumprimento da constituicao ha ja 13 anos no que diz respeito ah criacao do tribunal constitucional nao pode ser imputado a ninguem em particular, mas ao governo, ah falta de vontade politica do governo, dos paicv e seus parlamentares e, ja agora, como soubemos recentemente, do ex-presidente da republica, Comandante Pedro Pires.
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+1 #18 Mendo Santiago 2011-10-16 03:53
Lembro aos "adiantados-mentais", aos "troca-tintas", aos armados em "chico-esperto" - aqueles que hoje querem uma coisa do presidente, e amanhã exigem outra! - que o Presidente não governa! Quem governa é José Maria Neves, que preside ao executivo. É ele que nacionaliza, desnacionaliza, renacionaliza, promete, manipula, gesticula, mostra o "camin di mar", o diabo ao quatro! O governo foi eleito para governar, não para desviar as atenções para a presidência da República, com "tretas" do género: querem luz e água, vão pedir ao Zona! É desonesto, diria até, infantilmente desonesto! Felizmente, para os Caboverdeanos, temos um Presidente recto, lúcido, que elegeu como seu caderno de encargos a defesa da Constituição da República! Vai cumprir o que prometeu, a bem de Cabo Verde!

PS// ... temos um Presidente lúcido, e um povo - ou, pelo menos, parte dele -, cada vez mais esclarecido, que, compreendendo
os altos desígnios da Constituição da República, será um dos seus mais acérrimos defensores, contribuindo assim honrosamente para a consolidação da nossa jóvem democracia!
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0 #19 nouvelle.gauche 2011-10-16 04:37
http://revuesocialisme.pagesperso-orange.fr/s10lirerevrusse.htm
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-10 #20 Passadinha 2011-10-16 06:54
Ah, Difogo,
Guentis di Djarfogu é spertu, pelo que você não pode ser desta nobre ilha (se calhar desconhece a sua real origem).
Engane-se com as suas tiradas bobas, pois deveria saber, seu ignorante, que não é o Governo, nem o Presidente da República e nem o PAICV, sózinho) a instalar o TC, pois isso é da competÊncia de 2/3 dos deputados com assento parlamentar, o que significa PAICV+MPD.
Sei é que o MPD sempre quis lá pôr os seus emissários, seus rapazes de confiança, e como o PAICV, também não é bobo, até hoje não chegaram a consenso.
Antes de falar, rapazzz, vai mas é estudar, seu fála-barato, pois o José Bouquinhas dá-te "capoti" e todos que estão, minimamnete, elucidados, sabem que estás em desespero, a tentar defender a tua dama.
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-9 #21 Sol 2011-10-16 09:01
Mas,tribunal com função constitucional existe em Cabo Verde, que é o Supremo Tribunal e que eu saiba, a morosidade da Justiça não acontece nesta área, pelo que as razões, de facto, dessa sangria desatada só pode ser entendida de quererem tirar os magistrados que estão com essa função e lá porem os seus amigos.
Esta é a verdade nua e crua, já que se a preocupação real fosse com o Estado da Justiça, havia muuuitoooo por onde pegar e decerto que não seria por aquele tribunal, que está muito longe das preocupações mais urgentes que os caboverdianos têm na justiça.
Deveriam era exigir eficácia e eficiência dos tribunais, magistrados, advogados, polícias, que estão nas instituições que já existem, e não criar mais, só para arranjar mais confusão.
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-10 #22 José Bouquinhas 2011-10-16 14:34
Oh IGNORANTE do Difogo, tu és mesmo ANALFABETO! Lê a liçao que o Sol e o Passadinha ja te deram.

Sao pessoas inteligentes e perceberam que nao consegues debater comigo. Sabes porquê? Porque nao estudas e insistes nas tuas mentiras.

Oh [*********] eu so seleccionei "anteriores", para te armar uma armadilha e caiste nela com uma pinta dos diabos.

Efectivamente eu ja provei que antes ninguém tinha defendido a minha tese e foste agora buscar o "posteriores", tentando assim uma saida.

Ora bem, se os leitores repararem o posteriores nao tem razao de ser também, pois hao-de vder que depois de mim ninguém defendeu também as minhas teses.

Alias foi apenas um leitor o Informante mas para estar de acordo comigo. Logo a seguir a ele, vieste com o teu post. C

Conclusao, nao houve nem anteriores a mim, nem posteriores a mim. Estàs a ver que és MENTIROSO e [*********]?!

Bem, quanto às tuas pauladas nao passam de "wishful thinking". Efectivamente tu gostarias, mas quem é que pode acreditar um analfabeto como tu que so fala mentira.

Entao é CRIME ou nao a nao instalaçao do tribunal? Onde foste buscar uma coisa que nao està tipificada em nenhum dos nossos codigos, sobretudo nos codigos penais escritos precisamente pelo novel Presidente da republica?

Tu és mesmo um coitado. Olha vai ler o Sol e Passadinha e nao te esqueças de confirmar o que Informante escreveu sobre mim. Ninguém aqui te deu razao; e so um analfabeto como tu te pode dar razao.

Isto aqui nao é so uma opiniao, é ciencia juridica e desta ciência nao percebes nada, e foste tu mesmo a reconhecer isso.

Tens a mania de te meteres comigo so em coisas que nao percebes nada. Coitadinho!! Pergunta ao Sol quem é o mestre aqui?!!!
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+1 #23 Marcos Cardoso 2011-10-17 08:06
Só mesmo quem não tem a mínima ideia de para que serve um tribunal constitucional, é que pode dizer tanta asneira!!!!

Quoting Blablabla:
Para aqueles que estão pugnando pela imediata instalação do Tribunal Constitucional (que deve absorver uns 15 mil contos anuais dos nossos suados impostos) pergunto: quais os prejuízos concretos que já sofremos por causa do adiamento da instalação do Tribunal Constitucional? Nunca senti falta do Tribunal Constitucional, tanto mais que o Supremo Tribunal de Justiça vem desempenhando as funções do Tribunal Constitucional sem despesas adicionais avultadas. Entretanto, estou sentindo falta de muitos bens e serviços públicos não disponibilizado s ou disponibilizado s deficitariament e porque os meus suados impostos são, também eles, insuficientes.
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0 #24 Mendo Santiago 2011-10-17 09:12
Para os "mais distraídos" e/ou "vítimas de apagões": a Constituição da República, revista, vem no "Google", em Português e, muito brevemente, dizem-me, em Braille!

Artº 215º - Tribunal Constitucional
1. O Tribunal Constitucional é o tribunal ao qual compete, especìficamente , administrar a Justiça em matérias de natureza juridico-constitucional, designadamente no que se refere a:

a) Fiscalização da constitucionali dade e legalidade, nos termos da lei;

b) Verificação da morte e declaração de incapacidade, de impedimento ou perda de cargo do Presidente da República;

c) Jurisdição em matéria de eleições ou de organizações político-partidárias, nos termos da lei;

d) Resolução de conflitos de jurisdição, nos termos da lei;

e) Recurso de amparo.

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3.---
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6.---
7.---
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Ajudei?
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0 #25 A. Costa 2011-10-17 09:56
A ausência dos deputados do MpD foi notória na cerimónia de abertura do novo ano judicial presidido pelo Chefe de Estado Jorge Carlos Fonseca. Será algum mau sinal? Se a cerimónia fosse no Tarrafal ou em Santa Catarina, o MpD não se fazia representar, pelo menos, através do líder da bancada parlamentar?
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0 #26 Flagelado do Vento Leste 2011-10-17 11:55
Sr. Mendo Santiago,
Distraído é o senhor, que parece querer entender de Constituição, e vem com citações da lei, mas, pelos vistos, foi um mau aluno, já que faz uma interpretação interessada e, só por ignorância ou má fé, esquece-se que a Constituição, essa que refere que está no GOOGLE, não termina no art. 215.º, número 1 que refere, tendo também um artigo 294.º que diz: Enquanto o TC não for instalado, a administração da Justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional continua a ser feita pelo STJ, ao qual compete (...)» ( Ou será que à Constituição que tem faltam-lhe páginas?)
"Capito"?
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+5 #27 Luz 2011-10-17 12:21
Nhos ka podi ku DiFogo, el e sem duvida um mais valia pa nos tudo, se contribuison na forcv e na otus sites foi senpri mutu bom pa nos tudu. Jose Bouquinhas e um fala baratu, mintrosu e incapaz de debati ku DiFogo, sima qui propi DiFogo dja demonstra di forma analiticu e ku substancia. Jose Bouquinhas nem ka sabi screbi, e ka sabi forma um paragrafu, tudu ses frasis soltus e paragrafu, propi di um igoranti armadu em sabedor. Ka tem mas ignoranti di kenha ki ta pensa ma e sabi sen nunka ten aprendidu. Ma Jose Bouquinhas e tambem um kobardu ki ta sukundi trss di anonimatu pa ataka pessoas na internet, alias, el e ten varius otus nomis kel ta uza pa fingi ma e otus pessoas ki sta fazi comentarios pa apoia se posizon i e ka di diskarta possibilidadi di el ter inventadu nomis di passadinha e sol pa ataka DiFogo pel ranja apoios ki ka ta existi, ma kuza ki ta midi apoio enotas negativus i positivus ki leitoris sa ta atribui a cometarius i comentarius di Jose Bouquinhas e tudu negativu i di DiFogo e tudu positivu. El e kapaz di tudo, e um mintrozu i [*********], um pessoa sen kualidadi, sen etika, sen saber, ki ta pasa se bida na net ta screbi asnera. Para alem di varius nomis kel ta uza pa ataka pessoas e ta kopia autores di renomi i e ta publika ses artigo, ensaio pel parci ma el e sabedor, ma nada e ka sabi, nada propi. El ta nutri odio pa tudu alguem ki tem kualidadi, ke honestu, ki ten kondison i ki sabi screbi pamodi es ta representa saber i el ta pensa ma el e mas sabedor ki tudo alguem sima ki el propi kaba di fla "mestri li e mi". Jose Bouquinhas e [*********], IGNORANTI, MINTROSO, TRAPASERU I [*********]. Si el e homi ku barba na rostu el debi identifika.
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-9 #28 José Bouquinhas 2011-10-17 12:48
Oh Luz,achas que eu sou também o Flagelado do Vento Leste, que foi buscar o artigo da constituiçao para corroborar a minha tese na parte em que eu digo que esse trabalho de constitucionali de das normas e leis ja é feito pelo Supremo tribunal?

Em termos juridico-constitucionais nao ha vazio nenhum. Tudo està a ser cumprido pelo Supremo.

A unica coisa que falta é a instalaçao desse tribunal, em termos materiais, quer dizer um edificio e recheio, e seus juizes e pessoal administrativo proprios.

Mas os juizes do supremo quando têm papel em matéria constitucional sao juizes constitutionais .

Volto a perguntar nao seria mais logico que tivessemos primeiro agua, luz eletrica e outras coisas basicas, em vez de um tribunal que vai ter juizes semianalfabetos da coisa constituional.

Digam-me la quem sao esses juristas constitucionali stas que eles querem nomear? Digam-me nomes para eu saber se sao competentes.

Temos muito poucos juristas competentes nesta terra. A maioria nao sabe sequer falar português correctamente.

Viam o velho jurista que até ja foi procurador geral e juiz do supremo a falar no outro dia na TV? Esta-me a escapar agora o nome do homem? Pois bem, o homem que ja tem 60 anos, ainda nao aprendeu a falar português correctamente.

A FALTA de agua, ou melhor a bebida de agua suja da Electra deve ter causado uma doença no homem que nao consegue pronunciar as palavras.

Ele sofre também da epidemia dos érres. Eu falarrrr carrrrrregadand o nos érres porrrque eu saberrrr....

Aqui o nosso luz, parece também sofrer da epidemia do badiupec. Entao homem, e os seus paragrafos onde é que ficaram? Como é luz é o seu apelido ou o quê? Se é apelido tem de ser escrito com L maisculo.


Faz-me rir esse tipo que me exige o meu certidao de nascimento e registo criminal quando ele também està no anonimato como o DiFogo. Ou DiFogo é o apelido oficial do homem mentiroso que agora passou a ter como advogado outro mentiroso na pessoa de luz?!!!

Vai estudar, vai muleque!!!!
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0 #29 Mendo Santiago 2011-10-17 13:21
Por quem é, Sr.Flagelado! Foi só ir ao Google e "confirmar" que a Constituição da República tem 295 artigos, 174 páginas, incluindo anexos, a letra e a partitura do Hino Nacional! Confere?

A sua citação do artº 294º mais não é do que um "lembrete" que só seria justificável se eu tivesse afirmado que as competências atribuídas ao Tribunal Constitucional não estavam a ser exercidas, asseguradas, o que não foi, de todo, o caso! Aí, V.Exª. teria contraposto - e bem! -: "Olhe que não, o artº 294º refere que... etc e tal, não é?

No que toca aos "mimos" que teve a "gentileza" de inserir no seu comentário, cabe-me esclarecer que, devido a dificuldades de molduragem, vejo-me obrigado a devolvê-los à procedência!
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-1 #30 NOCENTI 2011-10-17 14:14
Ah, e eu a pensar, com essa conversa toda, que porque o tal Tribunal Constitucional não está instalado, que havia pilhas de processos desses, urgentes, à espera do dito para ser decido.
Então, se há outro tribunal que está a fazer isso,, que sangria desatada é essa???
É que não vejo a mesma preocupação desses senhores com a montanha de processos de crimes, de mortes, de caço bodis, de proprietários, de desempregados?Porque é que não lançam alerta para essa demora em fazer-se justiça e querem um Tribunal para ricos (políticos e políticos), por acaso o país vive alguma crise nessa matéria?
Ou será que isso traz água no bico?
Com tantos problemas graves da justiça: lentidão, decisões injustas, magistrados suspeitos, com ligações ao mundo dos traficantes, corrupção, impunidade querem um tribunal que, até ainda, não percebí para quê, se está a funcionar, com menos custos para nós que pagamos os impostos?
De facto, é para se desconfiar!
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