A inversão de prioridades de Santa Cartarina do Fogo Thursday, 10 May 2012 Written by Pedro Veiga

Na semana passada, escrevi um artigo sobre a política de Dunkin Donuts de Aqueleu e esta semana deram-me conta do seu discurso de Lamúrias numa festa organizada pelos seus apoiantes aqui na América.

Como sempre, o discurso de Aqueleu continua sendo revelador de um homem desnorteado - sem ideias, sem planos e sem estratégias – para o futuro desenvolvimento do município, como é igualmente confrangedor em termos de resultados conseguidos durante os seus já alongados sete anos à frente dos destinos de Santa Catarina que, aproveitando-se de favor nepotista de Júlio Correia, quem indigitou-lhe para o cargo de presidente da Comissão Instaladora em 2005, submeteu o incipiente concelho num triste e amargo destino, defraudando assim a sua nascente esperanca que, ao invés da paz, do progresso social e melhoramento das condições de vida das suas gentes, conheceu intriga, descontentamento, desapontamento, exclusao, ódio e briga, que redundou num claro retrocesso com mais desemprego, com uma bolsa de pobreza mais alargada no seio da população adulta e da terceira idade e com uma juventude inaproveitada e à deriva, frustada e desesperançada.

O discurso de Aqueleu centrou-se no seu desempenho e ao apresenta-lo reclamou para si, com uma atitude formatada numa personalidade narcísica, todo o mérito de criação da escola académica em Santa Catarina, quando se sabe que a escola académica é privada e ja existia em São Filipe muito antes da criação do município de Santa Catarina, sendo certo ter acontecido apenas e simplesmente a instalação de um seu polo em Cova Figueira, ao qual acrescentou, por nao poder fazer tudo sózinho, ter levado para o concelho dois velhos amigos para lhe ajudar nessa missão, não se dando conta do perigo da sua linguagem, que pode ser fácilmente interpretada de nepotista.

Disse ainda que deu bolsas para o ensino superior a cerca de uma dúzia de estudantes e que fez acções de formação para os quadros técnico-administrativos, porque quando chegou ao concelho em 2005 não havia nada, reclamando a falta de dinheiro, que é um empecilho para a Câmara e que milagre  não pode ser feito.

Nepotista ou nao, existindo dinheiro ou não, milagreiro ou não, é liquido concluir que essa conversa fiada teve o propósito de encobrir a sua nulidade em termos de execucação do programa de instalação do município.

E é bom saber que em 2008, já no fim do ciclo da sua missão, ele reconheceu que o trabalho de inatalação do município não tinha sido feito e que o mesmo iria ser executado pela Câmara eleita em Maio de 2008. Ele foi eleito e quatro anos mais tarde, em 2012, as infra-estruturas municipais continuam sem ser instaladas, sendo certo que será atribuição do novo presidente eleito, no dia I de Julho próximo, proceder à instalação do município.  Ele desculpa-se com a falta de dinheiro e que não é milagreiro. Arre!

Mas pergunto: que Câmara em Cabo Verde é que tem dinheiro? Será que todos os outros presidentes de Câmara em Cabo Verde sejam milagreiros? Não, nem uma coisa nem outra, nenhuma Câmara em Cabo Verde tem dinheiro e nenhum dos seus presidents são milagreiros. Todas as Câmaras recebem do governo, igualitariamente,  fundos de desenvolvimento municipal, com os quais financiam o seu funcionamento e algumas das suas operações, mas, diferentemente de Aqueleu, todos os presidentes trabalham e mobilizam fundos adicionais - internos e externos - e mostram obras. A verdade é que fazer as coisas requer saber fazer e Aqueleu nao sabe fazer.

As Câmaras, para além dos fundos de desenvolvimento municipal que recebem do governo, são lhes atribuidos poderes de cobrança de certos impostos e algumas taxas, designadamente o imposto único sobre o património, IUP, que deve constituir a grande fatia do bolo das suas receitas próprias e, ao que parece, nem isso a Câmara de Santa Catarina do Fogo tem sabido fazer e, por conseguinte, nao é permitido e aceitavel o lamento que a Câmara não tenha dinheiro e não possa fazer milagre . Arre!

As Câmaras podem tambem, no âmbito de cooperação institucional, conseguir apoios das mais diversas instituições do estado às suas actividades em varios domínios – educação, turismo, qualificação professional, infra-estruturas e transportes, ciencia e tecnologia, bem como agricultura, produção agro-alimentar e pescas.  Como se sabe, se percebe e se vê, nada disso foi feito em Santa Catarina. Arre!

As Câmaras podem ainda, no quadro legal de cooperaçâo descentralizada, mobilizar recursos externos, quer através de geminações com municípios estrangeiros, quer através de obtenção de créditos nos paises com os quais Cabo Verde tem relações diplomáticas, quer ainda na mobilização de recursos dos emigrantes, mas a Câmara de Santa Catarina ignorou totalmente os emigrantes, nao estabeleceu uma única geminação neste mandato  e nem desencadeou uma única acção de mérito que beneficiasse o concelho, nem tão pouco conseguiu mobilizar algum crédito externo para investimento no município. Arre!

Essas seriam acções que, se tivessem sido devidamente pensadas, planificadas e executadas, trariam beneficios e valores acrescentados ao município. Sem dúvida nenhuma, nao estariamos hoje a ouvir lamύrias de Aqueleu de que nao há dinheiro e que não se pode fazer milagre.

Paradoxalmente - enquanto ele se queixa da falta de dinheiro para justificar as suas incompetências a nivel de instalação das infra-estruturas municipais - dinheiro nunca falta para os trabalhos da sua já adiantada campanha,  designadamente, no uso indevido de viaturas do estado de forma abusiva para fins partidários:

1 – No dia 18 de Março, o vereador João Francisco Monteiro, em pleno Domingo, encontrava-se acompanhado do Senhor Pedro de Rosa em campanha na localidade de Tinteira numa viatura da Câmara Municipal;

2 – Aqueleu usa diáriamente, a partir das 18:00 Horas, a viatura da Câmara  para pedir votos às pessoas em todas as localidades do concelho;

3 – Durante as festas de Sao Filipe, enquanto o Aqueleu esteve aqui nos EUA, a esposa utilizou a viatura do president da Câmara, com direito ao conduror, transportando noite adentro suas amigas idas da capital; no dia Primeiro de Maio, superlotou-o com 8 passageiros, transportando no bagajeiro dois rapazes, desreipeitando assim o Codigo de Estrada;

4 – No Sábado passado, Aqueleu transportou elementos do Comité de Sector na viatura da Câmara para uma reunião em Cova Figueira.

Estes são apenas alguns exemplos, entre muitos outros, de como o Aqueleu e seus apoiantes fazem uso indevido dos bens do município para proveito próprio e fazem-no de forma mais descarada, talvez sem consciência plena da ilegalidade dos seus actos, já que actividades do género são corriqueiras em Santa Catarina.

Pois é, assim vai a vida no nosso município: enquanto se gasta, inútilmente, dinheiro de Câmara em actividades partidárias, os munícipes ficam a ouvir lamύrias da falta de dinheiro de Aqueleu que, pela sua ineptitude, não se dá conta que inverteu as prioridades de Santa Catarina do Fogo, mantendo-a, cada vez  mais, no mais profundo obscurantismo e na cauda de desenvolvimento municipal em Cabo Verde.

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