EUA acusam Cabo Verde de fazer pouco contra tráfico de pessoas e prostituição infantil Thursday, 21 June 2012 Written by FORCV

PRAIA, CV (Fonte: Jornal Digital/PNN) -- Cabo Verde é um país onde as crianças são submetidas ao trabalho doméstico forçado e um paraíso para o tráfico sexual e de drogas para o Brasil, Portugal e outros países.

A acusação é do Departamento de Estado dos Estados Unidos e está expresso no 12º Relatório sobre Tráfico Humano em 186 países.

O documento revela que «o turismo sexual, às vezes envolvendo crianças que se prostituem, é um problema crescente em Cabo Verde» e que as crianças são usadas na prática de crimes em vários lugares do país, «incluindo o transporte forçado de drogas». O relatório do Departamento de Estado norte-americano é corrosivo e revela que «as crianças de rua estão vulneráveis à criminalidade e, em raras ocasiões, à prostituição».

«Relatórios anteriores indicam que meninos e meninas - alguns dos quais podem ser estrangeiros - são explorados na prostituição em Santa Maria, Praia e Mindelo», lê-se no documento que aborda também os imigrantes, particularmente da Costa Ocidental africana.

As fontes do Departamento de Estado indicam que os homens provenientes da Guiné-Bissau, Senegal, Nigéria e Guiné recebem salários baixos e trabalham sem contrato e durante longas jornadas, criando vulnerabilidades tanto pessoais, como no sector da construção civil. No entanto, o relatório alerta que esses «imigrantes podem atravessar o arquipélago a caminho de situações de exploração na Europa».

Apesar de colocar Cabo Verde na segunda classe do ranking, o documento acusa o Governo de «não cumprir totalmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico», embora reconheça que o Executivo «está a fazer esforços significativos nesse sentido».

Durante 2011, o Governo investigou 44 casos de abuso sexual de crianças, alguns dos quais podem ter incluído crimes de tráfico, diz o relatório. Entretanto, o Departamento de Estado lamenta que, «apesar destes esforços, o Governo não processou os criminosos durante o ano de 2011, incluindo os autores de crimes de tráfico sexual de crianças ocorridas dentro do país».

Além disso, continua o relatório, as autoridades cabo-verdianas «não desenvolveram esforços para identificar as vítimas de tráfico em 2011, nem para reduzir o apelo ao comércio e turismo sexual envolvendo crianças».

O Governo ainda não reagiu ao 12º Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado norte-americano, mas a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania reconheceu as situações descritas, embora diga que são necessários dados concretos e não apenas advertências.

A nível da prostituição de menores, Zelinda Cohen admite que a situação tende a agravar-se, mas considera que Cabo Verde «não pode ser considerado um país de prostituição infantil, porque apenas há casos isolados e não um circuito de tráfico».

Recorde-se que o relatório deu nota negativa a todos os países de língua portuguesa que pouco fizeram para combater o tráfico de pessoas, nomeadamente Angola e Guiné-Bissau.