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CRIME - Advogado Virgílio Brandão com mandado de captura internacional

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Advogado Virgílio Brandão com mandado de captura internacionalPrintE-mail
Sunday, 29 April 2012
Written by FORCV

 

virgilio-brandao.jpg

(Fonte: A Semana Online) -- O Tribunal da Comarca de Lisboa emitiu um mandado internacional de detenção a Virgílio Brandão, advogado, colunista assíduo do Liberal e um dos grandes activistas do MpD em Portugal, além de observador da ONU em processos eleitorais.

Em causa está uma pena de 180 dias de prisão que tem por cumprir desde 2008, por crime de abuso de confiança agravado. Brandão foi também suspenso da Ordem dos Advogados de Portugal por violação dos deveres deontológicos.

 

“O 2º Juízo Criminal de Lisboa manda que seja detida e conduzida ao estabelecimento prisional competente a pessoa abaixo indicada para cumprimento da pena em que foi condenada em 09-06-2008 (...) A deter: Joaquim Virgílio Rodrigues Brandão, nacional de Cabo Verde, nascido a 25-04-1964, profissão desconhecida ou sem profissão, e com domicílio em Olival do Pancas, Lisboa”, lê-se no Mandado de Detenção, assinado pelo juiz Carlos Neves, a que A Semana teve acesso.

A pena referida pelo magistrado é de 180 dias de prisão aplicado a Virgílio Brandão em Maio de 2008 por crime de abuso de confiança agravado contra Francisco Inocêncio, um oficial da Marinha Mercante a quem o advogado tomou 1800 contos. Tudo aconteceu em Julho de 1997. Por imperativos da profissão, Francisco Lacerda Inocêncio emitiu uma procuração a favor de Virgílio Brandão para que este assumisse a compra de um apartamento no condomínio Algarve Sol, em Loulé, Portugal. O imóvel pertencia à família MacMillan e custava 7500 contos.

Inocêncio entregara aos donos do imóvel 2 mil contos, como sinal do negócio, os restantes 5500 contos seriam divididos em três tranches de mil 734 contos que seriam pagos a seguir à assinatura do contrato de compra e venda. E aqui entra Virgílio Brandão. Por dificuldades em permanecer muito tempo em terra, Francisco Inocêncio confiou ao advogado uma procuração para realizar a compra do apartamento. Junto, Brandão recebeu um cheque de 1.734 contos que devia entregar a Ednea MacMillan (dono do imóvel) como primeira tranche do negócio, e mais um cheque no valor de 140 contos para custear as despesas com a escritura pública.

Só que em vez disso, Virgílio Brandão decidiu levantar os dois cheques e ficar com o dinheiro. Francisco Inocêncio mantinha contacto com o seu representante, mas este sempre dizia que estava com dificuldades em contactar a família MacMillan. Esta desculpa foi repetitiva durante largos meses, até que um dia, estando Inocêncio de férias em Cabo Verde, bateu de frente com uma das filhas de Ednea MacMillan que lhe disse que o pai estava à espera do seu contacto. Inocêncio apercebeu-se então que estava a ser enganado e intentou uma acção judicial contra o advogado Virgílio Brandão.

O processo esteve a mofar nas secretarias judiciais do Tribunal de Lisboa durante dez anos. Em 2008, o caso vai a julgamento no 2° Juízo Crime do Tribunal da Comarca de Lisboa que acabaria por condenar Brandão a 180 dias de prisão pelo crime de Abuso de Confiança agravado. Entretanto, a pena foi suspensa por um ano, com a condição de Brandão reparar o mal, devolvendo a quantia a Inocêncio (1734 contos, acrescidos dos juros de mora) e pagando ao queixoso uma indemnização de 9 mil e 300 euros por danos patrimoniais e mais 25 mil euros por danos morais. Virgílio Brandão não cumpriu as exigências do tribunal que agora ordena a sua detenção imediata, através de um mandado de captura.

Além deste processo judicial, o advogado Virgílio Brandão, um conhecido activista do MpD em Portugal, observador da ONU em processos eleitorais e colunista frequente do Liberal, foi suspenso da Ordem dos Advogados daquele país e proibido de exercer a advogacia em todo o território português. A OAP alega que Brandão violou os seus deveres deontológicos e o disposto no art.° 83° dos Estatutos da Classe, que exige ao profissional “honestidade, rectidão, lealdade, probidade, cortesia e sinceridade no exercício da sua actividade”.

A OAP, através de um Edital assinado por Pedro Raposo, presidente do Conselho de Deontologia, acusa ainda Brandão de lançar mão de expedientes ilegais para “promover diligências reconhecidamente dilatórias”, “aceitar patrocínios injustos” e não comunicar a mudança de domicílio profissional.

 



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Comments  

 
-1 #14 Ana Isabel 2012-05-04 14:40
José Bouquinhas, Porque é que em Cabo Verde o nosso Bastonário não trabalh a sério como deve ser? Quantos advogados já prevaricaram, abusarm dos cliente e tudo se passa em Branco. Será necessário intervencionar aquela ordem o mais rápido possível passando primeiro por convocar a ordem e distituir o actual Bastonário que não faz nada de jeito. Se você é sério como diz, há de entender que o escrevo é verdade. Afinal sou uma cliente lesada por advogados.
 
 
0 #13 Farelo 2012-05-01 09:30
Do Mperdê e do Liberal já diz tudo. Tudo mesmo farelo
 
 
0 #12 Manuel 2012-04-30 13:23
Ora está um dos famosos colunistas do jornal do MPD, o liberal. escrevem os artigos não poem os nomes mas a verdade vem sempre ao de cima. A forma de fazer politica so criticando por meio de baixarias e sem fazer propostas: atirar a pedra e esconder as mãos. assim se vê que tipo de profissionais está metido neste meio de propaganda nogenta divulgando mentiras, distorcendo as intenções e agredir a integridade moral das pessoas de outra cor partidaria.
baixarias, baixarias e mais baixarias. Mas serão apanhados um por um.....
 
 
-1 #11 Gajo Fogo 2012-04-30 13:12
Ve se claramente que o NHo LAN e um bom fanático do PAICV e amigo do Zukinha,alias eu conheço o Jose Lopes.Raramente lhe chamo de zuquinha.Mas pronto so para dizer aqui que o zukinha nao anda e nunca andou a procura de espaço nem no PAICV e nem no Governo de JMN.Afinal que saiba o senhor Jose Lopes e um emigrante que representa o rosto de sucesso e que bate de mao'para'mao com os brancos nas terras do tio Sam.Que eu saiba foi convidado a leccionar a universidade por onde passou com um grau de Mestre e onde também prossegue estudos avançados para o doutoramento.Que eu saiba,o Jose lopes nao anda atras de tachos cabo-verdianos.Que eu saiba o homem tem la os seus pes de meias e que anda atras uma posição nas nacoes unidas.E tudo que eu saiba do GAJO.
 
 
0 #10 Nho Lan 2012-04-30 12:37
OH observador atento, versus,julio Correia,bu ten medu Zuquinha pamo el e mas competente ki bo.Bu ten medu di el atxa spasu ki bo bu atxaba.Por issu bu crê kemal.Bu cre kemal di tudu manera.Ma e ca ta dau obra.Na legislativa canto el ta screbeba contra MPD ku Nho Carlos Veiga,bu da palma.Bu da palma y bu poi bons comentarios.Bu raiba di Zuquinha ben parsi na Presidencial pamo el ca ba ku Lima.Ma si el baba ku Lima,Zuquinha pa bo oji era um Deus.Ma cuidadu po ka ba para na cadia.Alabau ta po PAICV perde Camara di Bila e kissa de Coba Figuera.Obili Corcundinho,si bu fazenu perde kel Camara di Bila, abri bracu di txon bu camba,ou atan ba Afaganistan.Bu carrera politica sta na fim.Y ken ki sta ditau el e ka Zukinha nau.Koitadu Zukinha.Ken ki sta ben prova ma bo e um koko, e Dr. Eugenio Veiga.Bu tene acuzasan grandi ta peza pa riba di bu umbru.
 
 
+1 #9 Observador atento 2012-04-30 11:51
Ha uma expressao neste comentario bastante parecida com uma outra escrita por um tal NHO LAN DE BILA,este que segundo vozes da multidao foi bem identificado com o AL Binda,e o proprio Ze Bouquinhas.Sera esse Jose Bouquinhas o Djuze Derriba

Nada confirma a nossa suspeicao, mas também nada desmente.
 
 
0 #8 José Bouquinhas 2012-04-30 09:40
O que é que queres Rod?! Manda ca para fora o teu veneno.

Nao vens com a conversa de sempre de que eu e o Brandao somos a mesma pessoa, porque este disco ja està riscado.
Eu ja disse que tenho um nivel intelectual superior ao BRANDAO e ja agora nao sei o que se passa com o homem, que nem conheço, mas eu sou honesto.

Eu nao sei se é verdade o que dizem dele, e ja agora até prova em contrario duvido, pois um homem com o gabarito intelectual dele, nao pode descer assim tanto.

O que sei é que somos duas pessoas compmetamente diferentes! Eu nao sou ele e ele nao é mim!

Basta de patetices!!!!!
 
 
0 #7 santos 2012-04-29 21:08
se el cidadao caboverdeino el sta morado na kabo verde kale poder k tribunal tem pa fazel mandatu de kaptura, mesti ser esclaricidu nes pontu, dja versao de um ladu falta vergilio decel. pode ser um armadilha falsa.
 
 
0 #6 Odju Bibu 2012-04-29 20:56
Armadu en vendedor di mural i defensor di legalidadi, afinal algen ki dja kondenadu pur kauza di aktus vergonhozu ki so algen sen dignidadi pode pratika.

Ta da-m noju!
 
 
+1 #5 Jo Rod 2012-04-29 20:26
E' estranho que de algum tempo a esta parte o Jose Bouquinhas,aque le que se multiplica por 8,9 ou ate' mais vezes,nao tem dito nada aqui para a malta!Se acaso o toparem por ai',favor pedir para contactar com a gente ca' do bairro.
 
   

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